1. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em obedecer e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize o site.
2. Uso Permitido
Você concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e gozo deste site por qualquer outra pessoa.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é propriedade exclusiva de Dryelle Santana e está protegido por leis de direitos autorais.
4. Informações Jurídicas
As informações fornecidas neste site são de natureza geral e não constituem aconselhamento jurídico. A utilização destas informações é de responsabilidade do usuário e não cria uma relação advogado-cliente.
5. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinadas áreas do site ou utilizar determinados serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
6. Privacidade
As informações pessoais fornecidas por você estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em https://dsdireitodigital.com.br/politica-de-privacidade.
7. Modificações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Ao continuar a utilizar o site após tais alterações, você concorda em ficar vinculado aos Termos de Uso modificados.
8. Limitação de Responsabilidade
Este site é fornecido “como está” e não oferece garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou outros tipos de danos resultantes do uso ou incapacidade de usar este site.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, e eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais competentes no Brasil.
Ao utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco em nosso WhatsApp +44 7376 614727.